Revisão de Aposentadoria: Será Que Você Está Recebendo o Valor Correto?

Você se aposentou, mas tem a sensação de que o valor do seu benefício não está correto? Saiba que você pode ter direito à revisão da aposentadoria! Diversos fatores podem influenciar o cálculo do valor da sua aposentadoria, e erros podem acontecer. Este guia completo vai te mostrar como identificar possíveis erros, quais os prazos para solicitar a revisão e como um advogado pode te ajudar a garantir o valor justo da sua aposentadoria. Não deixe o seu direito passar! Descubra como buscar a correção e aumentar a sua renda mensal.

O Que é a Revisão de Aposentadoria?

A revisão de aposentadoria é o direito que o aposentado tem de solicitar ao INSS a correção do valor do seu benefício, caso identifique algum erro no cálculo. Essa revisão pode ser feita tanto administrativamente, no próprio INSS, quanto judicialmente, na Justiça Federal.

É importante ressaltar que a revisão de aposentadoria não é uma nova aposentadoria, mas sim a correção de um erro no cálculo do benefício já concedido. Desconfia do valor que recebe? Fale com nossos especialistas!

Quem Tem Direito à Revisão de Aposentadoria?

Tem direito à revisão de aposentadoria o segurado que:

• Identificar algum erro no cálculo do seu benefício: Como a não inclusão de algum período de trabalho, o cálculo incorreto do salário de benefício, etc.
• Ainda estiver dentro do prazo decadencial: O prazo para solicitar a revisão é de 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação.

Mesmo que você já tenha se aposentado há algum tempo, pode ter direito à revisão se identificar algum erro no cálculo do seu benefício e estiver dentro do prazo decadencial. Não perca tempo! Consulte-nos e verifique se você tem direito à revisão.

Quais os Tipos de Revisão de Aposentadoria Mais Comuns?

Existem diversos tipos de revisão de aposentadoria, mas alguns são mais comuns do que outros. Veja os principais:

• Revisão do Tempo de Contribuição: Quando o INSS não considera algum período de trabalho na hora de calcular o tempo de contribuição.
• Revisão do Salário de Benefício: Quando o INSS calcula o salário de benefício com base em salários de contribuição menores do que os que o segurado realmente recebeu.
• Revisão da Atividade Especial: Quando o segurado trabalhou em atividade considerada especial (insalubre ou perigosa) e o INSS não reconhece esse período como tal.
• Revisão do Teto: Quando o valor da aposentadoria foi limitado ao teto previdenciário da época, mas o segurado tem direito a um valor maior.

Identificou alguma dessas situações no seu caso? Nossa equipe pode te ajudar a buscar a revisão!

Como Solicitar a Revisão de Aposentadoria?

O pedido de revisão de aposentadoria pode ser feito de duas formas:

• Administrativamente, no INSS: Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, clique em "Agendamentos/Requerimentos", selecione a opção "Novo Requerimento" e siga as instruções.
• Judicialmente, na Justiça Federal: Entre com uma ação judicial, por meio de um advogado, para que o juiz analise o seu caso e determine a revisão do benefício.

A escolha entre a via administrativa e a via judicial depende de cada caso. Em geral, a via administrativa é mais rápida e menos custosa, mas a via judicial pode ser mais eficaz em casos complexos. Não sabe qual o melhor caminho? Nós te orientamos!

Quais Documentos São Necessários para Solicitar a Revisão de Aposentadoria?

Para solicitar a revisão de aposentadoria, você precisa apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto: RG, CNH, etc.
• Número do CPF: Cadastro de Pessoa Física.
• Carteira de trabalho: Para comprovar os períodos de trabalho.
• Comprovante de residência: Conta de água, luz, telefone, etc.
• Carta de concessão da aposentadoria: Documento que informa o valor do benefício e a forma de cálculo.
• Documentos que comprovem o erro no cálculo: Contracheques, carnês de contribuição, laudos técnicos, etc.

Quanto mais completa a documentação, maiores as chances de sucesso na revisão. Conte com a nossa assessoria para organizar seus documentos!

Qual o Prazo para Solicitar a Revisão de Aposentadoria?

O prazo para solicitar a revisão de aposentadoria é de 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação. Esse prazo é chamado de prazo decadencial.

Após esse prazo, o segurado perde o direito de solicitar a revisão, mesmo que identifique algum erro no cálculo do benefício. Fique atento ao prazo! Verifique agora se você ainda está a tempo de solicitar a revisão.

O Que Acontece Após o Pedido de Revisão de Aposentadoria?

Após o pedido de revisão de aposentadoria, o INSS ou a Justiça Federal irá analisar o seu caso e verificar se houve algum erro no cálculo do benefício. Se for constatado o erro, o valor da sua aposentadoria será corrigido e você receberá as diferenças retroativas, desde a data do início da aposentadoria.

O processo de revisão pode ser demorado, mas vale a pena se você tiver direito a um valor maior de aposentadoria. Não desanime! Nós acompanhamos o seu processo até o final.

A Revisão da Vida Toda: Uma Nova Chance para Aumentar a Aposentadoria

A revisão da vida toda é uma tese jurídica que permite aos aposentados incluir no cálculo da aposentadoria os salários de contribuição anteriores a julho de 1994, que foram descartados pela lei. Essa revisão pode ser muito vantajosa para quem teve salários altos antes de 1994, pois pode aumentar significativamente o valor da aposentadoria.

No entanto, a revisão da vida toda é uma tese complexa e controversa, que ainda está sendo discutida nos tribunais. Se você se encaixa nesse perfil, consulte nossos especialistas para saber se vale a pena entrar com a ação.

Mitos e Verdades Sobre a Revisão de Aposentadoria

Existem muitos mitos e verdades sobre a revisão de aposentadoria. Veja alguns dos principais:

• Mito: A revisão de aposentadoria é só para quem se aposentou por tempo de contribuição.
• Verdade: A revisão de aposentadoria pode ser solicitada por qualquer tipo de aposentado, desde que identifique algum erro no cálculo do benefício.
• Mito: É fácil conseguir a revisão de aposentadoria.
• Verdade: A revisão de aposentadoria é um processo burocrático e exige a comprovação do erro no cálculo do benefício.
• Mito: Se eu pedir a revisão, posso perder a minha aposentadoria.
• Verdade: Você não corre o risco de perder a sua aposentadoria ao pedir a revisão. O objetivo da revisão é corrigir um erro no cálculo do benefício, e não cancelar a aposentadoria.

Não se deixe enganar por informações falsas! Informe-se com um profissional qualificado.

FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Revisão de Aposentadoria

O que acontece se eu perder o prazo para solicitar a revisão de aposentadoria?

Se você perder o prazo decadencial de 10 anos, você perde o direito de solicitar a revisão da sua aposentadoria.

Posso pedir a revisão da aposentadoria mesmo que eu já tenha feito um acordo com o INSS?

Depende. Se o acordo com o INSS envolver a renúncia ao direito de revisão, você não poderá mais solicitar a revisão da sua aposentadoria. Caso contrário, você poderá pedir a revisão, desde que esteja dentro do prazo decadencial.

Quanto tempo demora para sair o resultado da revisão de aposentadoria?

O tempo para sair o resultado da revisão de aposentadoria pode variar bastante, dependendo da complexidade do caso e da quantidade de processos no INSS ou na Justiça Federal. Em média, o processo pode levar de 6 meses a 2 anos.

Quais os custos para solicitar a revisão de aposentadoria?

Os custos para solicitar a revisão de aposentadoria podem incluir os honorários do advogado (se você optar por entrar com uma ação judicial) e as custas processuais (que podem ser pagas ao final do processo, caso você ganhe a causa).

O que acontece se eu ganhar a revisão da aposentadoria?

Se você ganhar a revisão da aposentadoria, o valor do seu benefício será corrigido e você receberá as diferenças retroativas, desde a data do início da aposentadoria, com juros e correção monetária.

Conclusão

A revisão de aposentadoria é um direito importante para os aposentados que desconfiam do valor do seu benefício. Identificar possíveis erros e buscar a correção pode aumentar significativamente a sua renda mensal e garantir uma aposentadoria mais tranquila. Não deixe o seu direito passar! Diego da Silva & Advogados Associados está ao seu lado para te ajudar a identificar os erros no cálculo da sua aposentadoria e buscar a revisão do seu benefício. Entre em contato agora mesmo e agende uma consulta!

Publicado em: 15/05/2025