Perdeu um ente querido? Saiba se você tem direito à pensão do INSS

A perda de um ente querido é um momento de dor e fragilidade. Além do sofrimento emocional, muitas vezes surgem preocupações financeiras, especialmente quando a pessoa falecida era a principal fonte de renda da família. Nesses momentos, é fundamental saber se você tem direito à pensão por morte do INSS, um benefício que pode garantir um amparo financeiro para os dependentes do segurado falecido. Neste artigo, vamos te explicar tudo sobre a pensão por morte: quem tem direito, como solicitar, quais os documentos necessários e como funciona o cálculo do valor do benefício. Se você perdeu alguém recentemente, continue lendo para entender seus direitos e como garantir o seu futuro e o da sua família.

O Que é a Pensão por Morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. O objetivo desse benefício é garantir a subsistência dos dependentes, suprindo a falta da renda que era proporcionada pelo segurado falecido.

Quem Tem Direito à Pensão por Morte?

A lei estabelece uma ordem de prioridade entre os dependentes, dividindo-os em classes:

• Classe 1: Cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos.
• Classe 2: Pais.
• Classe 3: Irmãos menores de 21 anos ou inválidos.

A existência de dependentes na classe 1 exclui o direito dos dependentes das classes seguintes. Ou seja, se o segurado falecido tinha cônjuge e filhos, os pais e irmãos não terão direito à pensão por morte. É importante ressaltar que, para ter direito à pensão, é necessário comprovar a dependência econômica em relação ao segurado falecido. Entre em contato e veja se você se enquadra nos requisitos!

Requisitos Para a Concessão da Pensão por Morte

Além de ser dependente do segurado falecido, é necessário que o falecido possuísse qualidade de segurado na data do óbito. Isso significa que ele deveria estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça (tempo em que o segurado mantém os direitos mesmo sem contribuir).

Qualidade de Segurado

A qualidade de segurado é mantida por:

• Empregados com carteira assinada.
• Trabalhadores autônomos e contribuintes individuais que contribuem para o INSS.
• Desempregados que estão no período de graça.
• Aposentados pelo INSS.

Período de Graça

O período de graça é o tempo em que o segurado mantém os direitos previdenciários mesmo sem estar contribuindo para o INSS. Esse período varia de acordo com o tempo de contribuição e a situação do segurado, podendo ser de 12, 24 ou 36 meses.

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Como Solicitar a Pensão por Morte?

A solicitação da pensão por morte pode ser feita pela internet, através do site ou aplicativo Meu INSS, ou em uma agência da Previdência Social. É importante reunir todos os documentos necessários para agilizar o processo.

Documentos Necessários

• Certidão de óbito do segurado falecido.
• Documentos de identificação dos dependentes (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).
• Carteira de trabalho do segurado falecido (se houver).
• Comprovante de residência dos dependentes.
• Documentos que comprovem a dependência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de despesas, etc.).

Prazo Para Solicitar a Pensão por Morte

O prazo para solicitar a pensão por morte é de 180 dias a partir do óbito, para filhos menores de 16 anos, e de 90 dias para os demais dependentes. Se o pedido for feito após esses prazos, o benefício será pago a partir da data da solicitação.

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Qual o Valor da Pensão por Morte?

O valor da pensão por morte corresponde a 50% do valor da aposentadoria que o segurado falecido recebia ou teria direito a receber, acrescido de 10% por dependente, até o limite de 100%. Ou seja, se o segurado falecido recebia uma aposentadoria de R$ 2.000,00 e tinha um cônjuge e um filho, o valor da pensão por morte será de R$ 1.400,00 (50% + 20% = 70% de R$ 2.000,00).

Duração da Pensão por Morte

A duração da pensão por morte varia de acordo com a idade e o tipo de dependente:

• Cônjuge: A duração varia de acordo com a idade do cônjuge na data do óbito, podendo ser vitalícia ou temporária.
• Filhos: A pensão é paga até os 21 anos de idade, salvo em caso de invalidez.
• Pais: A pensão é paga enquanto os pais comprovarem a dependência econômica.
• Irmãos: A pensão é paga até os 21 anos de idade, salvo em caso de invalidez, e desde que comprovada a dependência econômica.

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Pensão por Morte e Acumulação de Benefícios

Em alguns casos, é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios do INSS, como aposentadoria e auxílio-doença. No entanto, existem algumas regras e limites para essa acumulação.

Regras Para a Acumulação de Benefícios

Em geral, é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios, desde que o valor total dos benefícios não ultrapasse o teto do INSS. Além disso, a lei estabelece algumas regras específicas para a acumulação de pensão por morte com aposentadoria, que variam de acordo com a data do óbito e o tipo de aposentadoria.

Está confuso com as regras de acumulação? Nossos advogados podem te ajudar a entender seus direitos!

FAQ - Perguntas Frequentes

O que é a pensão por morte?

É um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu.

Quem tem direito à pensão por morte?

Cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos menores de 21 anos ou inválidos, desde que comprovada a dependência econômica.

Quais são os requisitos para a concessão da pensão por morte?

Que o falecido possuísse qualidade de segurado na data do óbito e que o dependente comprove a dependência econômica.

Como solicitar a pensão por morte?

Pela internet, através do site ou aplicativo Meu INSS, ou em uma agência da Previdência Social.

Quais os documentos necessários para solicitar a pensão por morte?

Certidão de óbito, documentos de identificação dos dependentes, carteira de trabalho do falecido, comprovante de residência e documentos que comprovem a dependência econômica.

Qual o valor da pensão por morte?

Corresponde a 50% do valor da aposentadoria que o falecido recebia ou teria direito a receber, acrescido de 10% por dependente, até o limite de 100%.

Qual a duração da pensão por morte?

Varia de acordo com a idade e o tipo de dependente, podendo ser vitalícia ou temporária.

Conclusão

A pensão por morte é um direito importante para os dependentes do segurado falecido, garantindo um amparo financeiro em um momento de dor e dificuldade. Se você perdeu um ente querido e era dependente dele, não deixe de buscar seus direitos. Reúna os documentos necessários, solicite a pensão por morte e garanta o seu futuro e o da sua família. Lembre-se: você não está sozinho! Entre em contato conosco e conte com a nossa experiência para te ajudar a superar esse momento difícil e garantir o acesso aos seus direitos previdenciários.

Publicado em: 12/05/2025