Auxílio-Doença: Tudo o Que Você Precisa Saber para Conseguir o Benefício

Imprevistos acontecem, e uma doença ou acidente pode te afastar do trabalho. Nesses momentos, o auxílio-doença surge como um suporte financeiro essencial. Mas você sabe como requerer esse benefício? Quais os requisitos? Como comprovar a sua condição? Este guia completo vai te mostrar tudo o que você precisa saber para conseguir o auxílio-doença e garantir a sua renda durante o período de afastamento. Não deixe a incerteza te abalar! Descubra como se proteger e buscar seus direitos.

O Que é Auxílio-Doença?

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos segurados que ficam temporariamente incapazes para o trabalho, em decorrência de doença ou acidente. Essa incapacidade deve ser comprovada por meio de perícia médica realizada pelo INSS.

É importante ressaltar que o auxílio-doença é um benefício temporário, concedido durante o período em que o segurado está impossibilitado de trabalhar. Se a incapacidade persistir, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Está confuso? Nossos especialistas te explicam!

Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença?

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ser segurado do INSS: Estar filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e em dia com as contribuições.
• Ter cumprido a carência: Ter realizado, no mínimo, 12 contribuições mensais para o INSS, salvo em casos de acidente de qualquer natureza ou doença profissional.
• Estar temporariamente incapaz para o trabalho: Ter a incapacidade temporária para o trabalho comprovada por meio de perícia médica do INSS.

Se a sua incapacidade for decorrente de acidente de qualquer natureza ou doença profissional, você não precisa cumprir a carência para ter direito ao auxílio-doença. Consulte-nos para saber mais!

Como Solicitar o Auxílio-Doença?

O pedido de auxílio-doença pode ser feito de duas formas:

• Pelo site ou aplicativo Meu INSS: Acesse o sistema com o seu login e senha, clique em "Agendamentos/Requerimentos", selecione a opção "Novo Requerimento" e siga as instruções.
• Pelo telefone 135: Ligue para a Central de Atendimento do INSS e agende um horário para atendimento presencial em uma agência.

No momento do pedido, é importante ter em mãos todos os documentos necessários, como o atestado médico, os exames e a carteira de trabalho. Não sabe por onde começar? Nós te ajudamos a dar entrada no pedido!

Quais Documentos São Necessários para Solicitar o Auxílio-Doença?

Para solicitar o auxílio-doença, você precisa apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto: RG, CNH, etc.
• Número do CPF: Cadastro de Pessoa Física.
• Carteira de trabalho: Para comprovar o vínculo empregatício.
• Atestado médico: Emitido por médico especialista, que descreva a doença ou lesão, o tratamento realizado e o período de afastamento necessário.
• Laudos de exames: Que comprovem a existência da doença ou lesão e a sua gravidade.
• Comprovante de residência: Conta de água, luz, telefone, etc.

Se você for empregado, também precisa apresentar o "Requerimento de Auxílio-Doença" preenchido pela empresa. Quanto mais completa a documentação, maiores as chances de aprovação. Conte com a nossa assessoria para organizar seus documentos!

O Que Acontece Após o Pedido de Auxílio-Doença?

Após o pedido de auxílio-doença, o INSS irá agendar uma perícia médica para avaliar a sua condição de saúde e verificar se você está realmente incapaz para o trabalho. A perícia médica é o momento crucial para a concessão do benefício.

É importante comparecer à perícia médica com todos os documentos originais e cópias, além de estar preparado para responder às perguntas do perito de forma clara e objetiva. Não minta ou omita informações, pois isso pode prejudicar a sua avaliação. Seja honesto e relate todas as suas dificuldades e limitações. Está ansioso para a perícia? Nós te preparamos para esse momento!

O Que Fazer se o INSS Negar o Auxílio-Doença?

Se o INSS negar o seu pedido de auxílio-doença, você tem o direito de recorrer da decisão. O primeiro passo é apresentar um recurso administrativo no próprio INSS, no prazo de 30 dias contados da data da notificação da decisão.

No recurso administrativo, você deve apresentar novos documentos e argumentos que justifiquem a concessão do auxílio-doença. Se o recurso for negado, você pode entrar com uma ação judicial na Justiça Federal. Na Justiça, você poderá realizar novas perícias médicas e apresentar outras provas para comprovar a sua incapacidade. Nossa equipe está aqui para te representar na Justiça!

Qual o Valor do Auxílio-Doença?

O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, que é a média dos seus maiores salários de contribuição. No entanto, o valor do auxílio-doença não pode ser superior à média dos seus últimos 12 salários de contribuição.

Além disso, o valor do auxílio-doença pode ser menor do que o seu salário, pois ele não inclui alguns benefícios como o vale-transporte e o vale-alimentação. Quer saber quanto você vai receber? Nós fazemos o cálculo para você!

Auxílio-Doença Acidentário e Não Acidentário: Qual a Diferença?

O auxílio-doença pode ser acidentário ou não acidentário, dependendo da causa da incapacidade:

• Auxílio-doença acidentário: É concedido quando a incapacidade é decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional.
• Auxílio-doença não acidentário: É concedido quando a incapacidade é decorrente de doença comum ou acidente de qualquer natureza.

A principal diferença entre os dois tipos de auxílio-doença é que o acidentário garante ao segurado a estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica. Saiba qual o seu caso! Consulte nossos advogados.

Mitos e Verdades Sobre o Auxílio-Doença

Existem muitos mitos e verdades sobre o auxílio-doença. Veja alguns dos principais:

• Mito: É fácil conseguir o auxílio-doença.
• Verdade: A concessão do auxílio-doença é um processo burocrático e exige a comprovação da incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica.
• Mito: Quem recebe auxílio-doença não pode fazer nada.
• Verdade: O segurado que recebe auxílio-doença pode realizar atividades que não prejudiquem a sua recuperação e que não o impeçam de retornar ao trabalho.
• Mito: O INSS sempre nega o auxílio-doença.
• Verdade: O INSS analisa cada caso individualmente e concede o auxílio-doença quando comprovada a incapacidade para o trabalho.

Não acredite em tudo que ouve! Informe-se com um especialista.

FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Auxílio-Doença

O que acontece se eu não comparecer à perícia médica do INSS?

Se você não comparecer à perícia médica do INSS sem justificativa, o seu pedido de auxílio-doença será automaticamente negado.

Posso pedir prorrogação do auxílio-doença?

Sim, você pode pedir a prorrogação do auxílio-doença se a sua incapacidade persistir após o período concedido pelo INSS. O pedido de prorrogação deve ser feito 15 dias antes do término do benefício.

O que acontece se eu voltar a trabalhar antes do término do auxílio-doença?

Se você voltar a trabalhar antes do término do auxílio-doença, o benefício será automaticamente cancelado.

Posso receber auxílio-doença e salário ao mesmo tempo?

Não, você não pode receber auxílio-doença e salário ao mesmo tempo. O auxílio-doença é um benefício substitutivo do salário, pago durante o período em que você está afastado do trabalho.

O que fazer se eu não concordar com o resultado da perícia médica do INSS?

Se você não concordar com o resultado da perícia médica do INSS, você pode recorrer da decisão administrativamente ou judicialmente.

Conclusão

O auxílio-doença é um direito importante para os trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por motivo de doença ou acidente. Conhecer os requisitos, os documentos necessários e os procedimentos para solicitar o benefício é fundamental para garantir a sua renda durante o período de afastamento. Não hesite em buscar ajuda! Diego da Silva & Advogados Associados está pronto para te auxiliar em todas as etapas do processo e garantir que você receba o auxílio-doença o mais rápido possível. Entre em contato agora mesmo e agende uma consulta!

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